Portaria n. 1, de 19 de agosto de 2019

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 1, de 19 de agosto de 2019
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (VTSSP)
Data de publicação:	2019-09-09
Data de disponibilização:	2019-09-06
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Constitui comissão para desfazimento de bens Inservíveis no âmbito da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso.
Assunto:	Grupo, criação, composição, vara do trabalho, bem permanente, bem inservível, desfazimento
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 19 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2804, 6 set. 2019. Caderno Judiciário, p. 7925.
Legislação correlata:	Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do TRT da 3ª Região.
	Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
	Instrução Normativa TRT3/GP 45/2018, que dispõe sobre a gestão patrimonial neste Tribunal, especificamente quanto ao inventário anual de bens móveis permanentes, e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.