Portaria n. 505, de 18 julho de 2019

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 505, de 18 julho de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
Publication Date: 2019-07-22
2019-09-05
Date of availability: 2019-07-19
2019-09-04
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa o Gestor e o Fiscal do Convênio n. 19CN052, firmado entre este Tribunal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), referente à prestação do serviço de protocolo postal.
Subject: Contrato administrativo, designação, gestor, fiscal, prestação de serviço, serviço postal, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
See: Portaria TRT3/DG 631/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 505, de 18 de julho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2769, 18 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 505, de 18 de julho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2802, 4 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 3.
Related legislation: Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/DG 374/2019, que designa o Gestor e os Fiscais do Contrato n. 18SR036/9912344755, firmado entre este Tribunal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), referente à prestação de serviços postais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.