Portaria n. 2, de 29 de maio de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 2, de 29 de maio de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Vara do Trabalho de Frutal (VTFR)
Publication Date: 2019-06-26
Date of availability: 2019-06-25
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens da Vara do Trabalho de Frutal e dá outras providências.
Subject: Grupo, criação, composição, gestão patrimonial, patrimônio público, controle, bem inservível, processo administrativo, vara do trabalho, competência, desfazimento, registro, classificação, inventário, destinação, unidade organizacional, servidor público, responsabilidade
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 29 de maio de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2751, 25 jun. 2019. Caderno Judiciário, p. 7407.
Related legislation: Instrução Normativa MF/STN 205/1988, que regulamenta a gestão de material dos órgãos pertencentes ao Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento Bens Inservíveis deste tribunal e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 45/2018, que dispõe sobre a gestão patrimonial neste Tribunal, especificamente quanto ao inventário anual de bens móveis permanentes, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.