Portaria n. 359, de 17 de junho de 2019

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 359, de 17 de junho de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
Publication Date: 2019-06-21
2019-08-01
Date of availability: 2019-06-19
2019-07-31
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui Grupo de Trabalho para estudos, planejamento e desenvolvimento das ações necessárias à futura contratação de operadora de plano de saúde por este Regional.
Subject: Grupo de trabalho, criação, membro, plano de saúde, contratação, planejamento, saúde suplementar, auxílio-saúde
See: Portaria TRT3/DG 468/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 359, de 17 de junho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2747, 19 jun. 2019. Caderno Administrativo, p. 6-7.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 359, de 17 de junho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2777, 31 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 7.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 6/2013, que aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Portaria TRT3/DG 832/2019, que institui Grupo de Trabalho para estudo, planejamento e desenvolvimento das ações necessárias à futura contratação de operadora de plano de saúde por este Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Ato CSJT 17/2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, para dispor sobre os beneficiários, o grupo familiar, a documentação necessária para comprovação da condição de dependente, bem como sobre os requisitos para reembolso das despesas previstas do Ato, a periodicidade da apresentação da documentação comprobatória e os grupos de produtos excluídos do reembolso.
Ato CSJT 18/2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per capita da Assistência Médica e Odontológica e o limite do auxílio-saúde.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.