Edital SN, de 10 de fevereiro de 2010 (2ª publicação)

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Edital SN, de 10 de fevereiro de 2010 (2ª publicação)
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2010-02-22
Date of availability:	2010-02-19
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Edital, com prazo de 30 (trinta), de aviso aos interessados para ciência da eliminação de autos findos, arquivados no período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.
Subject:	Autos findos, eliminação, certidão, documento, desentranhamento
See:	Edital TRT3/DG SN/2010, que PUBLICA PELA 1ª VEZ aviso aos interessados, com 60 (sessenta) dias de antecedência, sobre a eliminação de autos findos, arquivados no período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital SN, de 10 de fevereiro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 423, 19 fev. 2010, p. 2.
Related legislation:	Lei 7.627/1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos Órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
	Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 152/2009, que aprova a proposta, apresentada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, de alteração dos prazos de guarda e de autorização de eliminação de autos findos de processos judiciais.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.