Edital n. 1, de 16 de outubro de 2008 (2ª publicação)

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Edital n. 1, de 16 de outubro de 2008 (2ª publicação)
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
Publication Date: 2008-10-18
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Edital, com prazo de 30 (trinta dias), de aviso aos interessados para ciência do procedimento de eliminação de documentos administrativos e financeiros do período de 1957 a 2006 deste Tribunal, conforme Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2008.
Subject: Gestão documental, documento, eliminação, lista, consulta, disponibilização, desentranhamento, cópia, peça processual, requerimento, Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), tabela de temporalidade
See: Edital TRT3/DG 1/2008 que PUBLICA PELA 1ª VEZ aviso aos interessados, com 60 dias de antecedência, sobre a eliminação de documentos administrativos e financeiros do período de 1957 a 2006 deste Tribunal, conforme Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2008.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 1, de 16 de outubro de 2008. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 18 out. 2008.
Related legislation: Lei 7.627/1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos Órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 1/2012, que regulamenta o programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.