Resolução Conjunta n. 3, de 25 de abril de 2014

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Título: Resolução Conjunta n. 3, de 25 de abril de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2014-04-30
Data de disponibilização: 2014-04-29
Situação: REVOGADO
Resumo: Suspende temporariamente o cadastramento de novos processos na funcionalidade CLE - Cadastro de Liquidação e Execução.
Assunto: Processo Judicial Eletrônico (PJe), funcionamento, cadastramento, Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), suspensão
Vide: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 1/2015 que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 29/04/2014, n. 1.462, p. 1
Legislação correlata: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 2/2014, que "Dispõe sobre a distribuição de feitos nos Foros Trabalhistas do Interior do Estado onde foram instaladas Varas novas criadas pela Lei n. 12.616/12 e implantado o PJ-e no módulo CLE."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.