Portaria n. 503, de 17 de novembro de 2017

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Title: Portaria n. 503, de 17 de novembro de 2017
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2017-11-29
Date of availability: 2017-11-28
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Determina a lotação de juízes do trabalho substitutos por sub-região, conforme o resultado final homologado do concurso relativo ao Edital TRT/SGP/SR n. 1, de 2017.
Subject: Juiz do trabalho, juiz substituto, concurso, resultado, homologação, lotação
See: Portaria TRT3/GP 400/2019, que determina a lotação de juízes do trabalho substitutos por sub-região, conforme o resultado final homologado do concurso relativo ao Edital TRT/SGP/SR n. 1, de 2019 e mantém as lotações definidas neste ato, no que não contrariar a referida portaria.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 503, de 17 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2362, 28 nov. 2017. Caderno Judiciário, p. 1-3.
Related legislation: Edital TRT3/GP 1/2017, que dispõe sobre a lotação de juízes do trabalho substitutos em sub-região.
Resolução CSJT 244/2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.