Aviso SN, de 29 de maio de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ERRATA)

Título:	Aviso SN, de 29 de maio de 2018
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Aviso sobre o Adicional de Qualificação.
Assunto:	Adicional de Qualificação (AQ), averbação, data, retroatividade, informação, escola judicial, solicitação, servidor público, acompanhamento, certidão, Processo Administrativo Eletrônico (e-Pad)
Vide:	ERRATA TRT3/SEJ sobre Adicional de Qualificação.
Fonte:	Disponibilização: via e-mail, em 29/5/2018
Legislação correlata:	Resolução CSJT 196/2017, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
	Instrução Normativa TRT3/GP 43/2018, que revoga a Instrução Normativa TRT3/GP 27/2018, que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei 11.416/2006, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
	Ordem de Serviço TRT3/GP 3/2018, que estabelece orientações e procedimentos para a averbação de cursos e ações de treinamento para fins de Adicional de Qualificação (AQ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.