Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017

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Title: Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2017-12-19
2018-03-02
2018-03-19
Date of availability: 2017-12-18
2018-03-01
2018-03-16
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Subject: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, gestão de pessoas, servidor público, função comissionada, transformação, extinção, redução, percentual, unidade organizacional, incorporação, gabinete da presidência, denominação, alteração
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 262/2017 que APROVA este ato.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 1º/3/2018, n. 2425, p. 5, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO, em cumprimento à determinação da Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 37/2018.
Resolução TRT3/GP 92/2018, que ALTERA este ato.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 16/3/2018, n. 2436, p. 3, em que este ato foi REPUBLICADO em cumprimento ao art. 22 desta Resolução.
Resolução TRT3/GP 113/2019, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 232/2022, que REVOGA este ato a partir de 16/11/2022.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2376, 18 dez. 2017. Caderno Administrativo, p. 8.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2425, 1º mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2436, 16 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 3.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas deste Tribunal.
Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 2/2014, que dispõe sobre a revisão da Resolução n. 1/2014, alterando a estrutura administrativa das Varas do Trabalho com movimentação processual entre 1001 a 1500 processos/ano; das 1ªs Varas do Trabalho de Alfenas e de Itabira; bem como a criação dos Foros de Araguari e Ituiutaba.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 132/2017, que aprova a proposta de n. 2, apresentada pelo Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, e constitui comissão para apresentar proposta de reestruturação administrativa neste tribunal, no prazo de 9 (nove) meses.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.
Portaria CNJ 135/2021, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.