Resolução Conjunta n. 88, de 30 de outubro de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Conjunta n. 88, de 30 de outubro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2017-11-01
Data de disponibilização: 2017-10-31
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a Resolução Conjunta GP/GCR n. 74, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), nas Varas do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Processo judicial, informatização, processo físico, vara do trabalho, conversão, Processo Judicial Eletrônico (Pje), sistema informatizado, Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), duplicidade, registro, correção, atualização, prazo, proibição, petição, cadastramento, processamento, Sistema de Peticionamento Eletrônico (SPE)
Vide: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 112/2019, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 88, de 30 de outubro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2345, 31 out. 2017. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 37/2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos.
Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.