Portaria n. 3, de 12 de julho de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 3, de 12 de julho de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
Data de publicação: 2017-08-07
Data de disponibilização: 2017-08-04
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre serviços e procedimentos a serem executados no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista de Passos, referentes a tarefas operacionais da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Passos-MG e do Posto Avançado de Piumhi/MG, em adesão aos Projetos Estratégicos do Superforo e Efetividade na Execução.
Assunto: Núcleo de Foro Trabalhista, adesão, projeto, competência, redistribuição, procedimento, Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), processo físico, peça processual, impressão, Processo Judicial Eletrônico (PJe), remessa, segunda instância, distribuição, carta precatória
Vide: Portaria TRT3/NFTPAS 1/2023, que RATIFICA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 12 de julho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2285, 4 ago. 2017. Caderno Judiciário, p. 5818-5819.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 74/2017 que dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), nas Varas do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Portaria TRT3/NFTPAS 2/2017, que dispõe sobre serviços e procedimentos a serem executados no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista de Passos, em apoio operacional à 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Passos-MG e ao Posto Avançado de Piumhi/MG.


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