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  • Título: Ato Regulamentar n. 9, de 21 de agosto de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a Assistência Odontológica Complementar aos Juízes e Servidores do TRT-3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 9, de 30 de julho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 03/1996, com a redação dada pelo AR 03/2002, que dispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento de Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n.1, de 10 de maio de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece o percentual e as condições para a concessão da Gratificação Extraordinária, instituída pela Lei nº 7.758, de 24 de abril de 1989.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato SN, de 03 de setembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Órgão Especial (OE)
    Resumo: Publica composição do Órgão Especial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato SN, 15 de outubro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Órgão Especial
    Resumo: Publica a composição do Órgão Especial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato SN, 20/01/2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Órgão Especial (OE)
    Resumo: Publica a composição do Egrégio Órgão Especial, a partir de 17 de janeiro de 2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato SN, de 30 de setembro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Aprova pedido de remoção.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 1, de 1 de setembro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Resumo: COMUNICA que os agravos de instrumento destinados ao TST serão processados nos autos do recurso denegado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 1, de 18 de janeiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho da 3ª Região sobre abertura de processo para preenchimento de cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 1, de 21 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Cientifica os(as) MM. Juízes(as) Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo para o preenchimento de cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 1, de 22 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cientifica os Exmos. Desembargadores do Tribunal interessados em concorrer aos cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor deste Regional, para que formulem suas inscrições.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 1, de 25 de setembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - Participante
    Resumo: Cientifica os Exmos. Desembargadores do Tribunal interessados em concorrer aos cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor deste Regional para que formulem suas inscrições, ressaltando que a eleição ocorrerá no dia 24 de outubro de 2017 e que as inscrições deverão ser protocolizadas na Secretaria-Geral da Presidência até o dia 13 de outubro de 2017.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 1, de 31 de janeiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Cientifica os(as) MM. Juízes(as) Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura do processo de preenchimento de cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 1, de 6 de outubro de 2016 (RESULTADO FINAL) 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna pública a relação dos candidatos com inscrição deferida no Processo de Aproveitamento instaurado pelo Edital TRT3/GP 9/2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 1, de 8 de outubro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Informa a homologação dos atos do Chamamento Público 01/2018 Prospecção do mercado imobiliário em Contagem/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 15, de 24 de junho de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna pública que foram alteradas, em parte, pelo Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional da Terceira Região, em sessão ordinária, de 09 de junho de 2016, por meio da Resolução Administrativa nº 112/2016, publicada no "DEJT" em 17/6/2016 as Comissões Central, Examinadora da Prova Objetiva Seletiva e Examinadora da Prova Oral.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 17, de 2 de setembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Comunica o cancelamento do Concurso Público n. 1/2015, para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região, em face dos drásticos cortes orçamentários promovidos na Justiça do Trabalho no exercício de 2016, bem como a nacionalização do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regulamentado pela Resolução Administrativa n. 1825, de 23 de maio de 2016, publicada no DEJT em 25/05/2016, e o instituto do aproveitamento, previsto na Resolução Administrativa n. 1843, de 22 de agosto de 2016, publicada no DEJT em 24/08/2016, motivos supervenientes à publicação do Edital n. 1/2015.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 19, de 14 de dezembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Comunica aos candidatos do concurso público n. 1/2015 para provimento do cargo de juiz do trabalho substituto da 3ª região que será reaberto o prazo de devolução das taxas de inscrição do concurso público cancelado e dá outras informações.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 2, de 17 de abril de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Cientifica os(as) MM. Juízes(as) Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão do prazo de 15 (quinze) dias corridos para inscrição dos(as) interessados(as) no provimento do cargo de desembargador, pelo critério de merecimento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Aviso n. 2, de 19 de abril de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Cientifica os(as) MM. Juízes(as) Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão do prazo de 15 (quinze) dias corridos para inscrição dos(as) interessados(as) no provimento de cargo de desembargador, em decorrência de aposentadoria, pelo critério de merecimento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA