Autor:
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Resumo: Dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA