Resolução n. 332, de 15 de maio de 2024

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Title: Resolução n. 332, de 15 de maio de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2024-05-24
Date of availability: 2024-05-23
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Subcomitê do SIGEP-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, criação, subcomitê, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), composição, atribuição, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL)
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 332, de 15 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3977, 23 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 4-8.
Related legislation: Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.