Ofício-Circular n. 6, de 2 de junho de 2016

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Title: Ofício-Circular n. 6, de 2 de junho de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Retifica erro material verificado no Ofício-Circular TRT3/GVCR 4/2016.
Subject: Execução, evento, audiência, orientação
Source: Disponibilização: via e-mail, em 09/06/2016
Related legislation: Resolução CSJT 156/2013, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho.
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 6/2013, que trata da Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do TRT da 3ª Região.
Ato CSJT 139/2014, que altera a Semana Nacional de Execução Trabalhista no Judiciário do Trabalho e dá outras providências.
Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.