Ato Regulamentar n. 3, de 5 de outubro de 1993

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ato Regulamentar n. 3, de 5 de outubro de 1993
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 1993-10-08
Situação: REVOGADO
Resumo: Dá nova redação ao Ato que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Creche aos dependentes dos Juízes e Servidores do TRT da 3ª Região.
Assunto: Assistência pré-escolar, regulamentação, custeio, magistrado, servidor público, benefício, dependente, inscrição
Vide: Ato Regulamentar TRT3/GP 6/1994
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 11/2012, que REVOGOU este dispositivo legal.
Art. 11 - ALTERADO pelo Ato Regulamentar TRT3/GP 6/1993
Fonte: DJMG, em data não informada
Legislação correlata: Decreto n. 977/1993, que "Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional."


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.