Ofício Circular n. 1, de 26 de janeiro de 2016

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Title: Ofício Circular n. 1, de 26 de janeiro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO (DADM)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre medidas administrativas para equilíbrio do orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Secretaria de Material e Logística.
Subject: Orçamento, ano 2016, projeção, recursos públicos, restrição, despesa, bem permanente, material de consumo, aquisição, redução, consumo, adequação, economia
Source: Disponibilização: via e-mail, em 27/01/2016
Related legislation: Ofício Circular TRT3/GP 2/2016, que comunica o corte de 42% nos recursos orçamentários alocados na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho" (pagamento de despesas com energia elétrica, água, telefonia, manutenção predial, vigilância, limpeza, contratos de estágio, aquisição de materiais permanentes e de consumo, dentre outros.)
Portaria TRT3/GP 63/2016, que "Estabelece metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para o exercício de 2016, na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho" e determina a racionalização do uso do patrimônio deste Regional."
Recomendação CSJT 19/2016, que "Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei nº 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016)."
Ofício-Circular TRT3/DG 2/2016, que "Comunica a redução do número de postos terceirizados dos contratos de prestação de serviços continuados para equilíbrio do orçamento deste Tribunal."
Portaria TRT3/GP/GCR 214/2016, que "Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 227/2016, que "Estabelece medidas para redução de despesas e custeios e define alterações em contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Ofício-Circular TRT3/DG 4/2016, que informa sobre criação de Centrais de Contínuos e de Auxiliares Operadores de Carga.
Ato Conjunto TST/CSJT 10/2022, que divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2022.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.