Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014

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Title: Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2015-01-07
Date of availability: 2014-12-19
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Subject: Estrutura organizacional, padronização, Núcleo de Foro Trabalhista, lotação, quadro de pessoal, função comissionada, reestruturação
See: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 236/2014, que APROVA este ato.
Art. 7º, que determina a VIGÊNCIA deste ato a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
Resolução TRT3/GP 36/2015, que ALTERA este ato e determina sua republicação em 15 dias.
Resolução TRT3/GP 162/2020, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 234/2022, que REVOGA este ato a partir de 16/11/2022.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1628, 19 dez. 2014. Caderno Judiciário, p. 46.
Related legislation: Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/GP 204/2020, que constitui Comissão para apresentar propostas de reestruturação administrativa das unidades organizacionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.