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View Publicações by subject "Lacuna do direito, Brasil"

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As lacunas do direito processual do trabalho e o cumprimento da sentença

Dionísio, Sônia das Dores
O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho, abordagem histórica e dogmática

Cabral, Angelo Antonio
A aplicabilidade do novo CPC segundo a instrução normativa n. 39/16 do TST

Souto Maior, Jorge Luiz
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho

Novaes, Maria Doralice
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva

Junqueira, Fernanda Antunes Marques
O poder diretivo do juiz no novo código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho

Araújo, Eneida Melo Correia de
Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão

Mendes, Marcus Menezes Barberino
Cumprimento da sentença no novo CPC: aspectos gerais e aplicação no direito processual do trabalho

Leite, Carlos Henrique Bezerra
Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista

Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Inaplicabilidade do art. 916 do NCPC no processo do trabalho

Monteiro, Thiago Loures Machado Moura
Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

Molina, André Araújo

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