Título: |
Ordem de Serviço n. 1, de 27 de fevereiro de 1991 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Altera o formulário "Comunicação de férias" CO-1.15, nele fazendo incluir o requerimento de abono pecuniário e modificando o prazo de encaminhamento para 60 (sessenta) dias. |
Assunto: |
Servidor público, férias |
|
Férias, gozo |
|
Formulário, modelo |
|
Férias, abono |
|
Procedimento, adequação |
|
Formulário, alteração |
|
Remessa, prazo |
|
Requerimento, inclusão |
Vide: |
Ato Regulamentar TRT3/GP 1/1994, que regulamenta a concessão de férias para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
|
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2012, que REVOGOU este diploma legal, e que entrará em vigor em 30 (trinta) dias contados de sua publicação. |
Fonte: |
Disponibilização: via malote. |
Legislação correlata: |
Ordem de Serviço TRT3/DG 2/2000, que trata do parcelamento de férias dos servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
|
Ofício-Circular TRT3/DG 48/2001, que dispõe que "as Diretorias deverão, tanto quanto possível, evitar a marcação oficial de férias sem a respectiva usufruição, bem como o adiamento de férias já recebidas para gozo futuro." |