Instrução Normativa n. 10, de 19 de outubro de 2012

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 10, de 19 de outubro de 2012
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2012-11-05
Data de disponibilização: 2012-10-31
Situação: REVOGADO
Resumo: Regulamenta a implementação e gestão de programas e ações destinadas à promoção da saúde e segurança do trabalho, bem como à prevenção de riscos e doenças ocupacionais e da ocorrência de acidentes em serviço, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão de pessoas, saúde, programa, acidente do trabalho, doença ocupacional, prevenção, regulamento
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 10, de 19 de outubro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1096, 31 out. 2012. Caderno Judiciário, p. 3-9.
Legislação correlata: Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Portaria Normativa MPOG/SGP 3/2013, que institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Portaria Normativa MPOG/SRH 4/2009, que estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25/05/2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Portaria CNJ 6/2016, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Decreto 7.602/2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.
Portaria TRT3/DG 35/2008, que dispõe sobre a implantação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do Programa de Controle do Tabagismo.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.