Portaria Conjunta n. 2, de 27 de janeiro de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 2, de 27 de janeiro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2014-01-30
Data de disponibilização: 2014-01-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a escala de plantão do ano de 2014 dos magistrados plantonistas de 1º e 2º graus, em razão da alteração na composição deste Tribunal e da transferência de feriado.
Assunto: Regime de plantão permanente, escala de trabalho, alteração, ano 2014, adequação
Vide: Portaria TRT3/GP/DJ 89/2014, que dispõe sobre alteração da escala de plantão do ano de 2014 dos magistrados plantonistas de 2º grau, em razão da alteração na composição deste Tribunal.
Fonte: BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 2, de 27 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 29 jan. 2014. Caderno Judiciário n. 1404, p. 1.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 215/2013, que aprova a Proposição GP/CR/DJ/04/13, que apresenta a escala dos Magistrados plantonistas, de 1ª e 2ª Instâncias deste Regional, a partir do dia 1º de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2014, de acordo com as planilhas em anexo.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 210/2013, que altera o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, passando do dia 28 de outubro de 2014 (terça-feira) para o dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira).
Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.