Ato Regulamentar n. 2, de 13 de junho de 1995

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ato Regulamentar n. 2, de 13 de junho de 1995
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	1995-06-21
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Dispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento de Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto:	Gratificação, regulamentação, curso, aperfeiçoamento, servidor público, magistrado, capacitação,
Vide:	Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2013, que REVOGOU este diploma legal.
	Ato Regulamentar TRT3/GP 3/1996, que ALTEROU este diploma legal e publicou o seu inteiro teor.
Fonte:	DJMG 21/06/1995
Legislação correlata:	Portaria CNJ 192/2014, que "Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário."
	Ato TST 733/2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
	Atos Regulamentares TRT3/GP 9/2002, TRT3/GP 3/2002, TRT3/GP 2/1997 e TRT3/GP 3/1996, que tratam do mesmo assunto.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.