| Título: | Ordem de Serviço n. 1, de 27 de fevereiro de 1991 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria-Geral (DG) |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Altera o formulário "Comunicação de férias" CO-1.15, nele fazendo incluir o requerimento de abono pecuniário e modificando o prazo de encaminhamento para 60 (sessenta) dias. |
| Assunto: | Servidor público, férias |
| Férias, gozo | |
| Formulário, modelo | |
| Férias, abono | |
| Procedimento, adequação | |
| Formulário, alteração | |
| Remessa, prazo | |
| Requerimento, inclusão | |
| Vide: | Ato Regulamentar TRT3/GP 1/1994, que regulamenta a concessão de férias para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2012, que REVOGOU este diploma legal, e que entrará em vigor em 30 (trinta) dias contados de sua publicação. | |
| Fonte: | Disponibilização: via malote. |
| Legislação correlata: | Ordem de Serviço TRT3/DG 2/2000, que trata do parcelamento de férias dos servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
| Ofício-Circular TRT3/DG 48/2001, que dispõe que "as Diretorias deverão, tanto quanto possível, evitar a marcação oficial de férias sem a respectiva usufruição, bem como o adiamento de férias já recebidas para gozo futuro." |