Resolução Administrativa n. 120, de 29 de outubro de 1987

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Título: Resolução Administrativa n. 120, de 29 de outubro de 1987
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT)
Data de publicação: 1987-11-04
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Calendário, feriado, ano 1988, aprovação
Fonte: DJMG 04/11/1987
Texto: Resolução Administrativa n. 120, de 29 de outubro de 1987

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Renato Moreira Figueiredo, RESOLVEU, por unanimidade, APROVAR a Proposição TRT-DG-56/87, que estabelece um Calendário de Feriados previstos para o ano de 1988.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 1987.

MARISA CAIAFFA TOLEDO - Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, em exercício


PROPOSIÇÃO Nº DG/56/87


Senhor Presidente,

Com o objetivo de informar, por antecipação, aos Senhores Juízes Presidentes de Juntas, Advogados e ao público em geral, sobre os dias de comemoração de feriados no TRT da 3ª Região e de acordo com o disposto na Lei nº 7320/85, regulamentada pelo Decreto nº 91.604/85 e, ainda, com observância do art. 177, título VI, do Regimento Interno desta Casa, elaboramos o "Calendário de Feriados Para 1988", a seguir transcrito, o qual levamos ao exame de V. Exa. para, no caso de sua aprovação, venha a ser submetido ao Egrégio Tribunal Pleno.

Feriados - 1988

1º de janeiro - sexta-feira - Confraternização Universal
15, 16 e 17 de fevereiro - segunda, terça e quarta - Carnaval
30/31 de março e 1º de abril - quarta, quinta e sexta - Semana Santa
18 de abril - segunda - Antecipação de 21 de abril (Tiradentes)
13 de maio/88 - Vide Lei nº 7.658/88 - DOU 2/5/88
30 de maio - segunda - Antecipação de 2 de junho (Corpus Christi)
07 de setembro - quarta - Independência do Brasil
10 de outubro - segunda - Antecipação de 12 de outubro (N.S. Aparecida)
24 de outubro - segunda - Antecipação de 28 de outubro (Func. Público)
31 de outubro - segunda - Antecipação de 02 de novembro (Finados)
1º de novembro - terça - Todos os Santos
15 de novembro - terça - Proclamação da República
05 de dezembro - segunda - Antecipação de 08 de dezembro (Imaculada Conceição)

Com relação às Juntas de Conciliação e Julgamento sediadas no interior do Estado, esclarecemos que deverão ser observados os feriados locais.

Em, 21 de setembro de 1987.

CASSIUS VINICIUS B.M. DRUMMOND - Diretor Geral

RELAÇÃO DOS FERIADOS NAS CIDADES-SEDE DAS MM. JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA TERCEIRA REGIÃO.

BARBACENA
Padroeira da Cidade - 14 de setembro
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

BETIM
Padroeira da Cidade - 16 de julho
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

CARATINGA
Aniversário da Cidade - 24 de junho
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

CATAGUASES
Santa Rita de Cássia - 22 de maio

CONSELHEIRO LAFAIETE
Aniversário da Cidade - 02 de janeiro

CONTAGEM
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

CORONEL FABRICIANO
Aniversário da Cidade - 01 de janeiro
Assunção de Nossa Senhora - 15 de agosto

DIVINÓPOLIS
São Firmino - 1º de junho
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

FORMIGA
6 de junho
30 de janeiro

GOVERNADOR VALADARES
Santo Antônio - 13 de junho
Aniversário da Cidade - 30 de janeiro

ITABIRA
Aniversário da Cidade - 9 de outubro

ITAJUBÁ
Assunção de N. Senhora - 15 de agosto
Fundação da cidade - 19 de março

ITUIUTABA
N. S. Abadia - 15 de agosto
São Cornélio - 16 de setembro

JOÃO MONLEVADE
Aniversário da Cidade - 29 de abril
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

JUIZ DE FORA
13 de junho
15 de agosto

MONTES CLAROS
Aniversário da Cidade - 3 de julho

OURO PRETO
N.S. Pilar - 8 de julho
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

PASSOS
14 de maio
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

POÇOS DE CALDAS
Instalação da Comarca - 20 de janeiro
São Benedito - 13 de maio
Aniversário da Cidade - 6 de novembro

PONTE NOVA
Padroeira da Cidade - 20 de janeiro
Aniversário da Cidade - 30 de outubro

POUSO ALEGRE
Padroeira da Cidade - 06 de agosto
Fundação da Cidade - 10 de outubro

SÃO JOÃO DEL REI
15 de agosto
8 de dezembro

SETE LAGOAS
Padroeira da Cidade - 13 de junho

TEÓFILO OTONI
São Pedro e São Paulo - 29 de junho
Aniversário da Cidade - 7 de setembro
Imaculada Conceição - 8 de dezembro

UBÁ
Aniversário da Cidade - 3 de julho
São Januário - 19 de setembro
N.S. do Rosário - 7 de outubro

UBERABA
15 de agosto
8 de dezembro

UBERLÂNDIA
15 de agosto
Aniversário da Cidade - 31 de agosto

VARGINHA
Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 29 de outubro de 1987.

Aniversário da Cidade - 7 de outubro


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