Resolução n. 440, de 20 de outubro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 440, de 20 de outubro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-10-22
Data de disponibilização:	2026-10-21
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Institui a Política de Governança das Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Contratação, governança, contrato administrativo, execução orçamentária, recursos públicos, eficiência, planejamento, plano anual, projeto, fiscal, gestor, gestão de riscos, sustentabilidade, acessibilidade, licitação, inexigibilidade, dispensa, contratação direta, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), obra civil, prestação de serviço, bem, aquisição
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 440, de 20 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4570, 21 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 3-10.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.