Resolução Administrativa n. 198, de 20 de outubro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 198, de 20 de outubro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação:	2026-10-21
Data de disponibilização:	2026-10-20
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Referenda a Portaria SEMA n. 800/2026, que altera o Anexo Único da Portaria TRT3/SEGP/991/2025 para modificar a data do feriado referente ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aimorés-MG, de 18 de setembro para 21 de setembro, no ano de 2026.
Assunto:	Referenda, portaria, feriado, local, data, município
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 198, de 20 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4569, 20 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 8-9.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.