Portaria n. 279, de 16 de outubro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 279, de 16 de outubro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-10-20
Data de disponibilização:	2026-10-19
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa comissão responsável pela condução de processo administrativo de responsabilização relacionado aos fatos apurados no âmbito da execução do Contrato nº 10-048-2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, celebrado com a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A.
Assunto:	Grupo, composição, avaliação, apuração, contrato, penalidade administrativa, empresa, defesa escrita, prova
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 279, de 16 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4568, 19 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 7-8.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.