Resolução Administrativa n. 196, de 20 de outubro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 196, de 20 de outubro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação:	2026-10-21
Data de disponibilização:	2026-10-20
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Referenda portaria que concedeu aposentadoria voluntária a juiz do trabalho.
Assunto:	Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, juiz do trabalho
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 196, de 20 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4569, 20 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 8.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.