| Título: | Portaria n. 2, de 4 de setembro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS) |
| 1ª Vara do Trabalho de Passos (1VTPAS) | |
| 2ª Vara do Trabalho de Passos (2VTPAS) | |
| Data de publicação: | 2026-10-02 |
| Data de disponibilização: | 2026-10-01 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo Freire para substituir o servidor Alberto Calixto Mattar Filho, quando dos afastamentos legais deste, no cumprimento de atos de comunicações processuais eletrônicas, conforme previsto na Portaria NFTPAS nº 03/2023. |
| Assunto: | Servidor público, designação, atuação, substituição, afastamento do serviço, intimação, citação, notificação, mandado judicial, meio eletrônico, vara do trabalho, apoio administrativo, posto avançado |
| Vide: | Portaria TRT3/NFTPAS 3/2026, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 4 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4557, 1º out. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-6. |