Portaria n. 2, de 4 de setembro de 2026

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Título: Portaria n. 2, de 4 de setembro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
1ª Vara do Trabalho de Passos (1VTPAS)
2ª Vara do Trabalho de Passos (2VTPAS)
Data de publicação: 2026-10-02
Data de disponibilização: 2026-10-01
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo Freire para substituir o servidor Alberto Calixto Mattar Filho, quando dos afastamentos legais deste, no cumprimento de atos de comunicações processuais eletrônicas, conforme previsto na Portaria NFTPAS nº 03/2023.
Assunto: Servidor público, designação, atuação, substituição, afastamento do serviço, intimação, citação, notificação, mandado judicial, meio eletrônico, vara do trabalho, apoio administrativo, posto avançado
Vide: Portaria TRT3/NFTPAS 3/2026, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 4 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4557, 1º out. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-6.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.