Resolução Administrativa n. 180, de 9 de setembro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 180, de 9 de setembro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação:	2026-09-11
	2026-09-14
	2026-09-15
Data de disponibilização:	2026-09-10
	2026-09-11
	2026-09-14
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Aprova o cancelamento da Orientação Jurisprudencial - OJ nº 13 das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com perda de eficácia desse verbete de jurisprudência a partir de 17/4/2009.
Assunto:	Orientação Jurisprudencial (OJ), cancelamento
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 180, de 9 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4542, 10 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 25. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4543, 11 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 7. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4544, 14 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 14.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.