| Título: | Portaria n. 2, de 16 de junho de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria da Escola Judicial (SEJ) |
| Data de publicação: | 2026-06-18 |
| Data de disponibilização: | 2026-06-17 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Dispõe sobre a delegação de competências ao coordenador acadêmico da Escola Judicial. |
| Assunto: | Delegação de competência, escola judicial, coordenação |
| Vide: | Art. 2º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação com EFEITOS RETROATIVOS a 1º/1/2026. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 16 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4495, 17 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 3. |