| Título: | Portaria n. 176, de 3 de junho de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-06-08 |
| Data de disponibilização: | 2026-06-03 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera a Portaria GP n. 410, de 30 de dezembro de 2025, que designa os membros da Comissão de Contratação, os servidores para o exercício das funções de autoridade competente homologadora e de pregoeiro/agente de contratação e constitui equipe de apoio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Grupo, contratação, composição, membro, autoridade competente, homologação, pregoeiro, atuação, servidor público, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, fiscal, gestor, apoio técnico |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 176, de 3 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4485, 3 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 6-7. |