Portaria n. 176, de 3 de junho de 2026

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Título: Portaria n. 176, de 3 de junho de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-06-08
Data de disponibilização: 2026-06-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Portaria GP n. 410, de 30 de dezembro de 2025, que designa os membros da Comissão de Contratação, os servidores para o exercício das funções de autoridade competente homologadora e de pregoeiro/agente de contratação e constitui equipe de apoio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Grupo, contratação, composição, membro, autoridade competente, homologação, pregoeiro, atuação, servidor público, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, fiscal, gestor, apoio técnico
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 176, de 3 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4485, 3 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 6-7.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.