Resolução Administrativa n. 124, de 27 de maio de 2026

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ATUAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 124, de 27 de maio de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação:	2026-05-28
	2026-06-01
Data de disponibilização:	2026-05-27
	2026-05-29
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Aprova a Proposição CDOM n. 1/2026, que trata da destinação final dos autos findos de processos judiciais tramitados e arquivados entre 1º de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2019 nas varas do trabalho do interior, assim como os autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior.
Assunto:	Gestão documental, processo judicial, autos findos, primeira instância, eliminação
Vide:	DEJT/TRT3/Cad. Adm. 01/06/2026, n. 4482, p. 36, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 124, de 27 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4480, 27 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 14.
	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 124, de 27 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4482, 29 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 36.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.