Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 121/1989)

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Título: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 121/1989)
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turma (STPGT)
Data de publicação: 1990-01-17
Situação: REVOGADO
Assunto: Estrutura organizacional, organização judiciária, organização administrativa, gestão judiciária, gestão administrativa, unidade organizacional, cargo de direção, cargo em comissão, apoio administrativo, assessoramento, regulamento geral, secretaria
Resumo: Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região.
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que APROVA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 95/1991, que APROVA a Proposição TRT-DG-09/91, com as emendas propostas referentes a este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 106/1991, que APROVA a Proposição TRT-DG-20/91 referente a este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 190/1991, que ALTERA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 56/1992, que ALTERA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 68/1992, que TRANSFORMA cargos em comissão.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 161/1992, que APROVA a proposição TRT-DG-36/92 referente a este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 29/1993, que ALTERA a nomenclatura do "Setor de Progressão e Acesso" para "Setor de Promoções".
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 165/1993, que INSTITUI o Órgão Especial no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 166/1993, que INSTITUI as Seções Especializadas no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE/SE 253/1993, que APROVA alteração dos artigos 30 a 35 do Regimento Interno.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE/SE 78/1994, que INSTITUI a Seção Especializada e altera o número de Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 79/1994, que INSTITUI a estrutura administrativa para a Seção Especializada e para a Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1147, em que o Supremo Tribunal Federal profere decisão declarando a inconstitucionalidade das Resoluções Administrativas TRT3 116/1989, 106/1991, 161/1992, 28/1993 e 173/1993.
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 266/2015, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 121, de 19 de dezembro de 1989. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 17 jan. 1990.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 2/2014, que extingue a Diretoria da Secretaria de Coordenação Administrativa e cria a Diretoria da Secretaria de Administração e a Diretoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Resolução TRT3/GP 5/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Assessoria da Escola Judicial e da Diretoria da Secretaria de Execuções e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 6/2014, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e de funções comissionadas dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi.
Resolução TRT3/GP 7/2014, que cria a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 9/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.


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