Portaria n. 133, de 31 de março de 2026

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Título: Portaria n. 133, de 31 de março de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-04-08
Data de disponibilização: 2026-04-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa os magistrados de cooperação ad hoc para atuarem junto ao Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Núcleo de Cooperação Judiciária, magistrado, designação, membro
Vide: Art. 3º deste ato que determina sua VIGÊNCIA a partir da data de sua publicação com EFEITOS RETROATIVOS a 1º/01/2026.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 133, de 31 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4446, 7 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 3-4.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.