Portaria n. 116, de 16 de março de 2026

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 116, de 16 de março de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-03-19
Data de disponibilização:	2026-03-18
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Define a composição de comissão para avaliar atos e circunstâncias conhecidos e eventualmente intimar contratados para apresentar defesa escrita e especificar provas que pretendam produzir, no que diz respeito ao Contrato 23SR050 proveniente do Pregão Eletrônico n. 33/2023, celebrado com a empresa CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVIÇOS ELÉTRICOS (CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA), cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia (CATSER 1627), para execução nos imóveis existentes e futuros do TRT-3, próprios, alugados ou cedidos da Região 6 - 2ª Instância da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte.
Assunto:	Grupo, criação, contrato administrativo, prestação de serviço, manutenção, imóvel, atraso, penalidade administrativa
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 116, de 16 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4435, 18 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.