Resolução Administrativa n. 48, de 16 de março de 2026

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Título: Resolução Administrativa n. 48, de 16 de março de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação: 2026-03-19
Data de disponibilização: 2026-03-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a indicação de magistrados para atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Programa Trabalho Seguro, no âmbito deste Regional.
Assunto: Gestor regional, designação, programa, acidente do trabalho, prevenção, desembargador, juiz do trabalho
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 48, de 16 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4435, 18 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 6-7.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.