| Título: | Resolução Administrativa n. 48, de 16 de março de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ) |
| Data de publicação: | 2026-03-19 |
| Data de disponibilização: | 2026-03-18 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Aprova a indicação de magistrados para atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Programa Trabalho Seguro, no âmbito deste Regional. |
| Assunto: | Gestor regional, designação, programa, acidente do trabalho, prevenção, desembargador, juiz do trabalho |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 48, de 16 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4435, 18 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 6-7. |