Portaria n. 49, de 19 de janeiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 49, de 19 de janeiro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-01-29
Data de disponibilização:	2026-01-28
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região perante a Receita Federal do Brasil quanto aos atos relativos ao Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG.
Assunto:	Servidor público, designação, representante, atuação, plano de saúde, assistência à saúde, Secretaria da Receita Federal (SRF)
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 49, de 19 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4402, 28 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.