Portaria n. 19, de 8 de janeiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 19, de 8 de janeiro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-01-12
Data de disponibilização: 2026-01-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa o(a) gestor(a) e o(a) fiscal do acordo de cooperação técnica a que se refere o art. 5º da Instrução Normativa GP n. 136, de 4 de setembro de 2024.
Assunto: Gestor, fiscal, designação, acordo, contrato de prestação de serviço, contrato administrativo, regime de dedicação exclusiva
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 19, de 8 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4389, 9 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-6.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.