Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-01-02
Data de disponibilização:	2025-12-30
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa servidores para o exercício das atribuições previstas no art. 53 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assunto:	Servidor público, designação, atribuição, assessoramento, controle, contrato, licitação, apreciação, legalidade
Vide:	Art. 4º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4382, 30 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 14.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.