Portaria n. 3, de 2 de janeiro de 2026

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Título: Portaria n. 3, de 2 de janeiro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-01-02
2026-01-12
Data de disponibilização: 2025-12-30
2026-01-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Trata da delegação de competências do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região à Diretora-Geral.
Assunto: Delegação de competência, presidente, diretor-geral
Vide: Art. 5º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026.
Portaria TRT3/GP 15/2026, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 2 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4382, 30 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 17-19.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 2 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4389, 9 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 3-5.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.