| Título: | Portaria n. 13, de 2 de janeiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-01-02 |
| Data de disponibilização: | 2025-12-30 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa servidores para o exercício das atribuições de ordenador de despesas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Servidor público, designação, atribuição, responsabilidade, ordenador de despesas |
| Vide: | Art. 5º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 13, de 2 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4382, 30 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 8-9. |