Edital n. 1, de 16 de dezembro de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Edital n. 1, de 16 de dezembro de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Vara do Trabalho de São João del-Rei (VTSJ)
Data de publicação:	2025-12-18
Data de disponibilização:	2025-12-17
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Torna público o processo de doação de bens móveis inservíveis, em conformidade com a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018, e art. 10 do Decreto n. 9.373, 11 de maio de 2018.
Assunto:	Gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, doação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 1, de 16 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4374, 17 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 41-46.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.