| Título: | Portaria n. 1, de 30 de outubro de 2025 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Vara do Trabalho de São João del-Rei (VTSJ) |
| Data de publicação: | 2025-11-17 |
| Data de disponibilização: | 2025-11-14 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Constitui a Comissão para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis no âmbito da Vara do Trabalho de São João del-Rei, em conformidade com a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018, e art. 10 do Decreto n. 9.373, 11 de maio de 2018. |
| Assunto: | Grupo, criação, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 30 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4352, 14 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 5-6. |