Resolução n. 7, de 11 de setembro de 2011

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Título: Resolução n. 7, de 11 de setembro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2011-10-20
Data de disponibilização: 2011-10-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui e regulamenta as Brigadas de Incêndio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Brigada de incêndio, criação, composição, atuação, regulamentação, membro, obrigação, capacitação, curso, conteúdo, conhecimento, atualização, sinistro, comunicação, procedimento
Vide:
Fonte: DEJT/TRT3 19/10/2011, p. 3-4
Legislação correlata: Resolução CNJ 148/2012, resolveu que "somente mediante previsão em lei ou convênio específico será admitida a atuação de policiais e bombeiros militares nos tribunais sujeitos à fiscalização e ao controle deste Conselho e em todos os demais órgãos a eles subordinados."
Ofício-Circular TRT3/DSCA 470/2009, que trata do treinamento para a formação de Brigada de Incêndio para servidores de todas as unidades da instituição localizadas em Belo Horizonte, Contagem, Betim e Ribeirão das Neves.
Ofício TRT3/AAEI/SEGURANÇA 55/2010, que trata do curso de Brigadista de Incêndio.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.