Título: |
Portaria n. 318, de 29 de setembro de 2025 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2025-10-01 |
Data de disponibilização: |
2025-09-30 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Define a composição de comissão para avaliar atos e circunstâncias conhecidos e eventualmente intimar contratados para apresentar defesa escrita e especificar provas que pretendam produzir, no que diz respeito aos Contratos 20017/2024 e 20026/2024 que consistem na aquisição de 02 (um) veículos zero quilômetro, para atendimento das necessidades do TRT- 3ª Região e que a Secretaria de Inteligência e Polícia Institucional (SINPI) figura como unidade demandante. |
Assunto: |
Segurança institucional, demanda, definição, composição, grupo, avaliação, ato, intimação, apresentação, defesa escrita, prova, contrato, veículo, licitação, projeto, penalidade, apuração, regulamentação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 318, de 29 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4319, 30 set. 2025. Caderno Administrativo, p. 1-2. |