Resolução Administrativa n. 147, de 3 de outubro de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 147, de 3 de outubro de 2025
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2025-10-06
2025-10-07
2025-10-08
Data de disponibilização: 2025-10-03
2025-10-06
2025-10-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o cancelamento da Súmula nº 58, da TJP nº 18 e da TJP nº 23.
Assunto: Súmula, Tese Jurídica Prevalecente (TJP), cancelamento
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 147, de 3 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4322, 3 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 5. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4323, 6 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 11. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4324, 7 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 2-3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.