Ofício-Circular n. 32, de 12 de setembro de 2023

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Título: Ofício-Circular n. 32, de 12 de setembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a eliminação de autos findos de 2015 e 2016 arquivados com saldos de depósitos judiciais e recursais, bem como da delegação às Varas do Trabalho para fins de tratamento.
Assunto: Autos findos, eliminação, depósito judicial, depósito recursal, saldo remanescente, levantamento de depósito, vara do trabalho, delegação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 32, de 12 de setembro de 2023. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 30 set. 2025.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.